Data de Envio | Setor | Ato |
23/09/2010 12:56
| DP | Processo em remessa externa |
17/09/2010 11:33
| DP | |
16/09/2010 09:51
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 6760/2010 - |
24/08/2010 09:55
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2010 - |
19/08/2010 14:36
| DG | |
30/06/2010 08:32
| GCAML | |
17/06/2010 10:57
| SMPjTC | Parecer nº 7907/2010 - legalidade e registro : Registro e determinação ao Instituto de previdência do município de Curitiba. |
07/10/2009 14:42
| DIJUR | Parecer nº 15644/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "a" COM A REDAÇÃO ORIGINAL DA CR/88. IRREGULARIDADE NO ARREDONDAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO. APOSENTADORIA DEFERIDA HÁ 14 ANOS. APLICABILIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. PELO REGISTRO. |
07/10/2009 13:46
| DP | Informação nº 1929/2009 - |