Processo 465185/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2009 13:47
Autuado em 07/10/2009 13:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2498/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2498/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2010 Acórdão   2498/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FLORIANO LUIZ DE LARA
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2498/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2010 12:56 DP Processo em remessa externa
17/09/2010 11:33 DP  
16/09/2010 09:51 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6760/2010 -
24/08/2010 09:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2010 -
19/08/2010 14:36 DG  
30/06/2010 08:32 GCAML  
17/06/2010 10:57 SMPjTC Parecer nº 7907/2010 - legalidade e registro : Registro e determinação ao Instituto de previdência do município de Curitiba.
07/10/2009 14:42 DIJUR Parecer nº 15644/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "a" COM A REDAÇÃO ORIGINAL DA CR/88. IRREGULARIDADE NO ARREDONDAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO. APOSENTADORIA DEFERIDA HÁ 14 ANOS. APLICABILIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. PELO REGISTRO.
07/10/2009 13:46 DP Informação nº 1929/2009 -

Voltar a Consulta